03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020157-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucelene Miola Birolli - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão.

Int. - ADV: LETÍCIA TIBURCIO ARANTES (OAB 489044/SP), MARCELA ZATI COCENZA (OAB 510099/SP), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP)
02/09/2025 10:13

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:56

Mudança de Magistrado
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
17/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/07/2025 06:28

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:42

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2025 17:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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