02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:07

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0023714-73.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Francisco Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Elenice Aparecida Vilela Spuras (OAB: 298015/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:45

Ato ordinatório
16/07/2025 13:00

Situação de Julgado
08/05/2025 12:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/04/2025 20:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 17:11

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 17:01

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/04/2016 18:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2016 18:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Publicado em
20/01/2016 00:00

Publicado em
19/12/2015 02:43

Acórdão registrado
18/12/2015 17:35

AcórdãoFinalizado
14/12/2015 00:00

Publicado em
07/12/2015 09:30

Julgado
07/12/2015 00:00

Não-Provimento
02/12/2015 00:00

Publicado em
26/11/2015 17:00

Incluído em pauta para 26/11/2015 05:00:24 local.
26/11/2015 11:53

Recebidos os autos à Mesa
25/11/2015 12:44

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
24/11/2015 00:00

Publicado em
19/11/2015 10:41

Recebidos os autos pelo Revisor
19/11/2015 10:16

Conclusos para decisão
18/11/2015 00:00

Publicado em
18/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2015 14:19

Recebidos os autos pelo Relator
16/11/2015 15:12

Conclusos para decisão
16/11/2015 13:12

Distribuído por sorteio
03/11/2015 09:54

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
03/11/2015 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2015 16:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
02/08/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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