01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002254-48.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Nelson Polo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para: a) declarar a inexistência do vínculo associativo entre a autora e a requerida, bem como dos débitos dele decorrentes; b) condenar a parte requerida à restituir, em dobro, o valor indevidamente descontado do benefício previdenciário da parte autora, com incidência de juros legais de 1% ao mês além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desconto, nos termos do parágrafo único do artigo 42 do CDC; e c) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, à parte requerente, com incidência de juros legais de 1% ao mês além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
29/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
08/05/2025 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 04:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:13

Expedição de Carta.
24/04/2025 08:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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