27/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004883-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Pablo Dias Bezerra -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo.

Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Pablo Dias Bezerra em face de Daicyrre Camargo, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, Paulo Vladimir Brianti e Prefeitura Municipal de Fernandópolis, todos qualificados.

Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90).

Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal).

Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Intime-se, via Portal, o Município de Fernandópolis.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se (61615).

Fernandopolis, - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
21/08/2025 16:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
21/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
01/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
21/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 08:46

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 18:56

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:36

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004430-90.2023.8.26.0189

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Junco Fukushima

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1052815-55.2024.8.26.0053

Ana Carla Paiva Vicencio

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luis Eduardo Veiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0003501-84.2025.8.26.0066

Jose Carlos Balbino

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Bar...

Advogado: Fradique Magalhaes de Paula Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1010176-17.2025.8.26.0011

Mauro Luciano de Freitas

Banco Safra S A

Advogado: Roberto Alves Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1006514-30.2024.8.26.0189

Sf3 Quata Fundo de Investimento em Direi...

Marcos Antonio Ferreira Junior

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 16:09

Exibir Processo