01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000161-13.2022.8.26.0075 (processo principal 1002177-88.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Frank Santos Cerqueira - Anderson Nogueira da Silva - Ante o exposto, diante do princípio da fungibilidade processual quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, REJEITO a impugnação à penhora diante da ausência de demonstração de impenhorabilidade das verbas e ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade quanto à inexigibilidade dos honorários de sucumbências.

Nesta oportunidade, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 6.028,86 para agosto de 2025 e, assim, DEFIRO o levantamento eletrônico no valor de R$ 5.922,02, segundo formulário a ser juntado oportunamente pelo exequente.

Tendo em vista a irrisoriedade do saldo remanescente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para depósito voluntário pelo executado.

Transcorrido sem o pagamento, dê o exequente prosseguimento ao feito com relação ao valor remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivo.

Intime-se. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP), RODRIGO CAVALCANTI (OAB 350884/SP)
29/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:20

Bloqueio/penhora on line
02/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 23:22

Suspensão do Prazo
06/12/2022 12:51

Mudança de Magistrado
01/12/2022 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 09:47

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
04/07/2022 12:39

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 12:41

Conclusos para decisão
07/06/2022 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2022 21:27

Bloqueio/penhora on line
28/03/2022 11:54

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:34

Expedição de Certidão.
14/03/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 14:59

Conclusos para decisão
10/03/2022 14:52

Mudança de Magistrado
17/02/2022 17:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 10:01

Proferido Despacho
14/02/2022 13:08

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:41

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:39

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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