02/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
09/10/2023 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Lucena (OAB 17349/AL) Processo 0000942-79.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Willian Macena da Silva - Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença.

O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal.

A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 30 dias.

Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

Expeça-se ordem de liberação para baixa da prisão no BNMP, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso.

Devolvido o termo de advertência com ciência do executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício.
16/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:40

Decisão Determinação
07/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 18:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 14:55

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 21:57

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:16

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 20:41

Declarada a Remição
15/03/2023 20:39

Declarada a Remição
15/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:09

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:04

Suspensão do Prazo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/12/2021 23:38

Suspensão do Prazo
24/11/2021 23:48

Suspensão do Prazo
06/10/2021 22:21

Suspensão do Prazo
25/06/2021 15:48

Expedição de Certidão.
08/06/2021 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2021 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2021 07:17

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 18:41

Decisão
31/05/2021 16:39

Conclusos para decisão
28/05/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 21:27

Suspensão do Prazo
14/04/2021 21:21

Suspensão do Prazo
11/03/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 11:25

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:25

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:24

Homologado o Cálculo
04/03/2021 10:34

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:33

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 21:40

Expedição de Certidão.
03/03/2021 21:40

Concedida Progressão de regime
02/03/2021 14:16

Conclusos para decisão
23/02/2021 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 05:53

Processo Entranhado
23/02/2021 05:53

Incidente Processual Instaurado
19/02/2021 10:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2021 22:29

Suspensão do Prazo
09/02/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 14:42

Expedição de Certidão.
09/02/2021 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 15:11

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 17:32

Proferido Despacho
14/12/2020 19:26

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 07:49

Expedição de Certidão.
09/12/2020 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 09:57

Expedição de Certidão.
02/12/2020 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 17:44

Proferido Despacho
16/11/2020 11:46

Conclusos para despacho
28/10/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 12:30

Expedição de Certidão.
27/10/2020 12:28

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:45

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:14

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 11:33

Expedição de Certidão.
14/08/2020 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 11:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2020 11:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2020 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 00:07

Processo Entranhado
05/08/2020 00:07

Incidente Processual Instaurado
04/08/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2020 16:17

Expedição de Certidão.
03/08/2020 14:44

Expedição de Certidão.
03/08/2020 14:44

Homologado o Cálculo
03/08/2020 11:55

Conclusos para decisão
03/08/2020 11:54

Expedição de Certidão.
03/08/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 11:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 17:58

Expedição de Certidão.
31/07/2020 17:57

Declarada a Remição
31/07/2020 16:01

Conclusos para decisão
22/07/2020 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 14:06

Expedição de Certidão.
20/07/2020 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 19:07

Processo Entranhado
10/07/2020 19:07

Incidente Processual Instaurado
10/06/2020 11:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2020 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:01

Conclusos para despacho
13/05/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 13:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2020 11:33

Conclusos para despacho
01/04/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
23/03/2020 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 03:44

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:57

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:57

Homologado o Cálculo
24/04/2019 13:19

Conclusos para despacho
10/04/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 14:06

Expedição de Certidão.
28/03/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:31

Conclusos para despacho
20/03/2019 15:00

Conclusos para despacho
20/03/2019 14:59

Expedição de Certidão.
23/01/2019 11:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2019 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2018 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 13:02

Expedição de Certidão.
17/12/2018 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2018 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2018 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2018 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
14/12/2018 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2018 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2018 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/11/2018 10:16

Conclusos para decisão
22/11/2018 10:14

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 20:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2018 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2018 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 15:39

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 17:33

Expedição de Ofício.
02/02/2018 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 15:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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