TJSP - 0038053-27.2019.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038053-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0020333-43.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Raimundo Lima Xavier -
Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifico a inadequação da decisão de fls. 78/79, posto que a mesma é estranha ao feito.
Desta forma, torno a mencionada decisão sem efeito. 2 - Fl. 73.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado.
Anote-se. 3 - Fls. 82/84.
No mais, traga o exequente memória de cálculo atualizado do montante devido.
Prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES AUGUSTO (OAB 367410/SP) -
28/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:54
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/08/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038053-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0020333-43.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Raimundo Lima Xavier -
Vistos. 1.
Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2.
Considerando que o pedido dehabilitação será apreciado apenas após a manifestação da parte contrária, verifique o patrono dos sucessores se foram juntados todos os documentos necessários (listados abaixo) I) do(a) meeiro(a), II) dos herdeiros, III) dos respectivos cônjuges dos herdeiros casados sob o regime da comunhão de bens. - Procuração devidamente assinada pelo outorgante; - Cópia de documentos pessoais (RG e CPF); - Certidão de nascimento/casamento; além de: - Certidão de óbito do (co)autor falecido e de eventuais herdeiros já falecidos. 2.1.
Caso falte algum dos documentos listados acima, deve o patrono, desde já, trazê-lo(s) aos autos, sob pena de indeferimento do pedido, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da petição "7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados".
Ressalto que petições categorizadas de forma genérica como "petição intermediária ou petições diversas dificulta a identificação no fluxo digital e, consequentemente, pode causar prejuízo à celeridade processual. 2.2.
Faculto ao interessado, também em apreço aos Princípios da Cooperação e da Celeridade, indicar as folhas em que constam os documentos acima relacionados, utilizando-se, igualmente, o código "7888" para protocolamento da petição.
Intime-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES AUGUSTO (OAB 367410/SP) -
27/08/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 00:59
Suspensão do Prazo
-
20/04/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/04/2025 07:20
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:32
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/01/2025 19:26
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2024 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/11/2024 07:08
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 05:01
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 05:01
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:17
Expedição de Carta.
-
06/11/2024 13:17
Expedição de Carta.
-
04/02/2024 21:31
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 03:51
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/01/2024 19:24
Conclusos para decisão
-
26/12/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 14:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/12/2023 07:50
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/11/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 11:07
Expedição de Carta.
-
27/09/2023 13:16
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/05/2021 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2021 23:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 20:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 19:08
Decisão
-
08/04/2021 18:50
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 02:37
Suspensão do Prazo
-
18/02/2020 19:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2019 18:00
Decisão
-
06/12/2019 17:43
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 16:59
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2002
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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