04/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010574-66.2024.8.26.0053/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: All4labels Gráfica do Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Acolheram os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INTERNO OMISSÃO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS 1 - CONSTATADA OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE ALEGAÇÃO PRODUZIDA PELA EMBARGANTE EM AGRAVO INTERNO, IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DA VIA DECLARATÓRIA PARA A INTEGRAÇÃO DO JULGADO.EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. - Advs: Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB: 13179/SC) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:38

Prazo Intimação - 30 Dias
28/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:43

Vista (Contraminuta)
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:49

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 13:48

Unificação Pai-Processamento de Recursos
23/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:33

Prazo
02/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/11/2024 14:40

Recurso Especial
22/11/2024 14:39

Recurso Extraordinário
18/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
07/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:16

Vista (Contrarrazões)
02/10/2024 11:00

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
01/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 01:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:31

Prazo
09/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:30

Expedido Termo de Intimação
09/09/2024 12:52

Unificação Pai
09/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:20

Julgado virtualmente
23/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:33

Subprocesso Cadastrado
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 10:28

Prazo
15/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:24

Expedido Termo de Intimação
15/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:15

Acórdão registrado
13/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2024 16:49

Julgado virtualmente
09/08/2024 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 04:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:19

Expedido Termo de Intimação
29/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:39

Distribuído por sorteio
29/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/07/2024 14:41

Processo Cadastrado
19/07/2024 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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