09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004119-82.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Lauton Moreira - - Caroline Santos Moreira - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 3.500,00 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte.

Nada Mais. - ADV: DANILO LIMA RIBEIRO (OAB 71216/BA), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DANILO LIMA RIBEIRO (OAB 71216/BA)
08/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004119-82.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Lauton Moreira - - Caroline Santos Moreira - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Certificar o trânsito em julgado da sentença proferida.

Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória.

Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED).

Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 3.500,00 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte ou na ausência de manifestação, marcar a opção comparecer ao banco.

Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento, arquivar, pois se presume o cumprimento integral da obrigação.

Intimem-se. - ADV: DANILO LIMA RIBEIRO (OAB 71216/BA), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DANILO LIMA RIBEIRO (OAB 71216/BA)
02/09/2025 10:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
08/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:36

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
08/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:25

Expedição de Carta.
22/05/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
28/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:31

Expedição de Carta.
23/04/2024 15:07

Ato ordinatório
23/04/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 10:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
15/04/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009190-42.2025.8.26.0309

Carla Ticiana Bianchi

Banco Santander

Advogado: Lennon do Nascimento SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 4000928-60.2025.8.26.0565

Neide de Carvalho Sanches

Hospital Santa Clara LTDA

Advogado: Gustavo Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1006203-05.2022.8.26.0320

Roque Imoveis LTDA

Rafael Alves da Silva

Advogado: Daniela Gullo de Castro Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1007027-38.2025.8.26.0229

Condominio Portal dos Cristais

Edna Ronice Cruz Martins

Advogado: Barbara Pattaro Hubert

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1012012-49.2025.8.26.0003

Rafael Zeitoune

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 15:36

Exibir Processo