02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005051-44.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina Ramos Melo - Parana Banco S/A - Providenciar o requerido o recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo recolhimento deverá ser realizado nos termos do PROVIMENTO CG 33/2013, através da Guia DARE-SP, gerada pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), na aba "Portal de Custas e Recolhimentos", código 230-6, conforme planilha de páginas 443/444, no valor de R$ 185,10, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.

Deverá ainda comprovar nestes autos o recolhimento. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005051-44.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina Ramos Melo - Parana Banco S/A -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal.

Sem prejuízo, ao Cartório para verificação da existência de custas iniciais devidas e não recolhidas por ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 c/c artigo 1.098, § 5º das N.S.C.G.J.

Em caso positivo, intime-se o(a) requerido(a) a proceder o recolhimento das custas apuradas no prazo de 60 (sessenta) dias sob pena de inscrição em dívida ativa.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 434/437, bem como a renúncia ao prazo recursal.

Em consequência, resolvo o mérito e julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

P.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
23/08/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 23:45

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:50

Conclusos para julgamento
30/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:16

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:15

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2022 16:41

Expedição de Carta.
20/04/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 11:17

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/04/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/04/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 11:43

Conclusos para decisão
07/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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