TJSP - 1001239-61.2024.8.26.0493
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Regente Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001239-61.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - José Cassio Siqueira - - Vilmara Fatima Bressanin - Waldemiro Alves Miguel Neto - - Rosimeire Mendonça Alves Miguel - - Danielle Araújo Freitas Veloza - As questões preliminares serão apreciadas por ocasião da sentença.
Para deslinde da demanda, de rigor a produção de prova oral, esta consistente na oitiva de testemunhas, pelo quê designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h00min.
As partes deverão trazer as respectivas testemunhas, salvo se houve requerimento para intimação pelo juízo, na forma e prazo previstos no artigo 34, caput e § 1º da Lei n. 9.099/95.
Desde já, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial, ante o não cabimento no âmbito dos juizados especiais cíveis e por não ser imprescindível para o desate da lide, bem INDEFIRO a colheita de depoimento pessoal, pois igualmente desnecessário e impertinente, ressalvando, contudo, que nada obsta que as partes sejam interrogadas a qualquer tempo, a critério deste Magistrado, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil.
A audiência será realizada de modo presencial no Fórum de Regente Feijó, podendo, a requerimento da parte - nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020, ser realizada também de maneira virtual, no mesmo ato por meio do sistema Microsoft Teams.
Assim, advogado(s), partes ou testemunha(s), caso queiram, deverão indicar que sua participação no ato acima agendado será de modo virtual e fornecer endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para envio do link de acesso à audiência.
Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que comparecerem presencialmente no Fórum de Regente Feijó e aos que acessarem a audiência por meio do link ou QR-Code constantes ao final desta decisão.
As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf.
Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP) -
27/08/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 11:01
Juntada de Mandado
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14/08/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2024 11:49
Juntada de Mandado
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12/08/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 11:48
Juntada de Mandado
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12/08/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2024 17:02
Expedição de Mandado.
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05/08/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 11:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:41
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/10/2024 10:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
31/07/2024 09:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/07/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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