09/09/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:48

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:48

Juntada de Mandado
27/08/2025 17:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:58

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501832-42.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIS CARLOS CHAVEZ GALVEZ -

Vistos.

Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h45.

O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado.

Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência.

O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a).

Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível.

Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.

Intime-se. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:45:00, 1ª Vara.
21/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 10:11

Juntada de Ofício
11/08/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:12

Juntada de Mandado
04/08/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:39

Apensado ao processo
23/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:35

Expedição de Ofício.
29/06/2025 20:45

Recebida a denúncia
26/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2025 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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