10/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
10/09/2025 15:53

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:03

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2025 18:01

Unificação Pai-Processamento de Recursos
08/09/2025 18:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2289451-81.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Coemp Comercio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PELO TEMA 905/STJ E O ADMITIU QUANTO AO MAIS. - A QUESTÃO DA APLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09, EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E COMPENSAÇÃO DA MORA, RESPEITADA A COISA JULGADA, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - RESP.

N. 1.495.146/MG - TEMA 905/STJ.AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Ulisses Argeu Laurenti (OAB: 72052/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Ronaldo de Barros Monteiro (OAB: 25114/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
20/08/2025 14:53

Julgado virtualmente
07/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:23

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 09:50

Prazo
15/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/04/2025 16:57

RESP - Despacho - Prejudicado
07/04/2025 16:56

Recurso Extraordinário
24/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:38

Prazo Intimação - 30 Dias
13/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:47

Vista (Contrarrazões)
12/02/2025 09:10

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
11/02/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:41

Prazo
23/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
23/01/2025 12:31

Unificação Pai
23/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:37

Julgado virtualmente
26/11/2024 01:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:26

Prazo Intimação - 10 Dias
12/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:21

Despacho
07/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:13

Subprocesso Cadastrado
05/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 13:38

Prazo
25/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:36

Expedido Termo de Intimação
25/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/10/2024 19:18

Acórdão registrado
23/10/2024 17:34

Julgado virtualmente
22/10/2024 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:48

Expedido Termo de Intimação
24/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/09/2024 10:11

Despacho
24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:40

Distribuído por competência exclusiva
23/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/09/2024 14:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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