12/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:50

Despacho
12/09/2025 16:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/09/2025 10:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000186-63.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Diego Rodrigo de Azevedo Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:11

Recurso Especial
14/08/2025 13:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 09:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 10:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:29

Unificação Pai
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:10

Julgado virtualmente
02/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:18

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:18

Acórdão registrado
13/06/2025 11:27

Julgado virtualmente
12/06/2025 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 16:29

Processo Cadastrado
24/04/2025 17:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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