STJ - 0030422-91.2020.8.27.2729

22/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

10/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 315938/2025

09/04/2025 21:19

Protocolizada Petição 315938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

21/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239615/2025

21/03/2025 15:04

Protocolizada Petição 239615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 969517/2024 - AgInt

20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969517 - AgInt no REsp 2147411 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS e ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969517/2024 - AgInt no REsp 2147411/TO

10/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969517/2024 - AgInt no REsp 2147411/TO

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969517/2024 - AgInt no REsp 2147411/TO

10/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A apresentar resposta à petição n. 969517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049161/2024

26/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 1049161/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 969517/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969517/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 969517/2024

31/10/2024 15:14

Protocolizada Petição 969517/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850568/2024

26/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 850568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:20

Conhecido o recurso de SUZANO S.A. e provido

26/06/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538364/2024

26/06/2024 10:43

Protocolizada Petição 538364/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

12/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS