30/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001839-75.2023.8.27.2702/TO AUTOR: DANIEL BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art, 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe. Custas finais pela parte Executada, se existentes. P.R.I. Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc.
29/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/07/2025 13:42

Conclusão para julgamento
29/07/2025 10:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072003572025
29/07/2025 10:21

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 10:11

Conclusão para decisão
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001839-75.2023.8.27.2702/TO AUTOR: DANIEL BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Agravo baixado.

Decisão de evento 74 mantida.

Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de cinco dias, requerendo o que entender apropriado.

Cumpra-se.
28/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2025 11:47

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 19:33

Conclusão para decisão
16/07/2025 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00162742620248272700/TJTO
06/11/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
25/09/2024 12:12

Conclusão para decisão
25/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00162742620248272700/TJTO
18/09/2024 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072007002024
16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5553202, Subguia 47785 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
11/09/2024 17:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072007002024
11/09/2024 17:04

Lavrada Certidão
09/09/2024 22:20

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 15:22

Conclusão para decisão
09/09/2024 15:20

Lavrada Certidão
05/09/2024 12:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5553202, Subguia 5433679
05/09/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5553202 - R$ 48,00
03/09/2024 17:06

Lavrada Certidão
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 16:00

Protocolizada Petição
30/08/2024 07:19

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072006492024
30/08/2024 07:19

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072006502024
23/08/2024 15:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072006492024
23/08/2024 15:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072006502024
23/08/2024 15:02

Realizado Cálculo de Tributos
23/08/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:23

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
09/08/2024 13:10

Juntada - Informações
09/08/2024 11:00

Protocolizada Petição
07/08/2024 17:33

Conclusão para decisão
06/08/2024 18:02

Protocolizada Petição
29/07/2024 12:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/07/2024 12:41

Conclusão para decisão
16/07/2024 10:06

Protocolizada Petição
11/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:52

Decisão - Outras Decisões
28/05/2024 14:48

Conclusão para decisão
28/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 17:24

Conclusão para decisão
18/04/2024 17:24

Processo Reativado
18/04/2024 17:03

Protocolizada Petição
16/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
19/03/2024 16:53

Juntada - Certidão
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/04/2024. Parte CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA, Guia 5425487, Subguia 5386782
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5425487 - R$ 2.320,52
19/03/2024 16:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL BATISTA DA SILVA
19/03/2024 16:53

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - DANIEL BATISTA DA SILVA - Guia 5425485 - R$ 1.310,82
19/03/2024 16:53

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - DANIEL BATISTA DA SILVA - Guia 5425484 - R$ 1.009,70
19/03/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANIEL BATISTA DA SILVA - Guia 5425485 - R$ 1.310,82
19/03/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIEL BATISTA DA SILVA - Guia 5425484 - R$ 1.009,70
19/03/2024 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2024 12:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
19/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:02

Baixa Definitiva
19/03/2024 12:02

Trânsito em Julgado
19/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 15:44

Protocolizada Petição
26/02/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/02/2024 12:20

Conclusão para julgamento
06/02/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 16:13

Conclusão para decisão
15/01/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2023 09:55

Protocolizada Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/11/2023 13:46

Protocolizada Petição
27/10/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/10/2023 12:41

Conclusão para decisão
09/10/2023 12:41

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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