29/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023375-66.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELSON MYXIWARI JAVAEADVOGADO(A): KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB TO005172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 112 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
28/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:48

Trânsito em Julgado
05/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002362025
04/04/2025 17:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002362025
11/03/2025 17:24

Protocolizada Petição
27/02/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
11/12/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/12/2024 17:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/12/2024 13:25

Conclusão para despacho
09/12/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 15:41

Conclusão para despacho
17/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 12:31

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:31

Processo Reativado
02/07/2024 08:52

Protocolizada Petição
17/10/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:55

Lavrada Certidão
02/10/2023 17:54

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2023 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/10/2023 16:32

Baixa Definitiva
02/10/2023 16:31

Trânsito em Julgado
13/09/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00233756620208272729
27/04/2023 14:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
27/04/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
17/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/01/2023 12:22

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/01/2023 16:43

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2022 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2022 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/11/2022 17:23

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 16:41

Conclusão para despacho
14/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:47

Despacho - Mero expediente
06/12/2021 12:23

Conclusão para despacho
29/09/2021 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2021 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:16

Decisão - Outras Decisões
22/03/2021 12:54

Conclusão para despacho
22/02/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 18:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/11/2020 17:15

Conclusão para despacho
10/11/2020 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:41

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
20/07/2020 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2020 17:00

Protocolizada Petição
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 10:00

Conclusão para decisão
09/06/2020 10:00

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/06/2020 09:31

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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