TJTO - 0026321-06.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 010749/TO

CPF *33.***.*20-99

Polo Passivo

Partes

ROSSINE AIRES GUIMARAES

CPF *41.***.*36-20

Advogados

IGOR DE QUEIROZ

CPF *15.***.*26-20

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS

OAB: 03981/TO

CPF *78.***.*07-34

ELIZA MATEUS BORGES

OAB: 06044/TO

CPF *69.***.*30-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0026321-06.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 144) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ROSSINE AIRES GUIMARÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) INTERESSADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 30/07/2025 16:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 16:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/06/2025 13:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/06/2025 20:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2025 10:16

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 22:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0026321-06.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0026321-06.2023.8.27.2729/TO APELADO: ROSSINE AIRES GUIMARÃES (AUTOR)ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao recurso em epígrafe.

  • 22/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 08:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 19/05/2025 08:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/04/2025 14:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 22/04/2025 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 27/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 18/02/2025 13:00

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

  • 09/01/2025 14:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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