29/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000049-64.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DIOLINO BARREIRA CASTROADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 28/07/2025 - Expedido Alvará de SolturaEvento 122 - 28/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:40

Expedido Alvará de Soltura
28/07/2025 09:40

Expedido Alvará
24/07/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/07/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/07/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/07/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 14:01

Protocolizada Petição
07/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/12/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 19:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
19/11/2024 19:14

Conta Atualizada
19/11/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/10/2024 10:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 16:45

Conclusão para despacho
17/10/2024 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/10/2024 16:45

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
12/06/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
12/06/2024 15:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2024 12:25

Protocolizada Petição
05/03/2024 17:04

Conclusão para decisão
06/02/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:47

Trânsito em Julgado
20/11/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/11/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Trânsito em Julgado - 20/11/2023 13:40:09)
20/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2023 13:16

Conclusão para julgamento
12/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/11/2022 14:06

Conclusão para julgamento
08/11/2022 14:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
08/11/2022 13:54

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 10:18

Protocolizada Petição
21/10/2022 12:55

Conclusão para despacho
03/10/2022 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:54

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/11/2022 10:35
23/09/2022 10:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/08/2022 14:07

Conclusão para despacho
01/06/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 11:13

Protocolizada Petição
11/05/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2022 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 15:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/02/2022 13:01

Conclusão para despacho
14/02/2022 13:01

Processo Corretamente Autuado
07/02/2022 08:50

Protocolizada Petição
07/02/2022 08:46

Protocolizada Petição
06/02/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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