TJTO - 0002147-58.2022.8.27.2731

07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECRI

07/11/2024 13:52

Trânsito em Julgado

05/11/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 11:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 11:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/08/2024 18:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/08/2024 18:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/08/2024 16:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/08/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2024 10:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

23/07/2024 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/07/2024 12:06

Recebimento - Retorno do MP com ciência

16/07/2024 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/06/2024 17:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01

27/06/2024 17:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/06/2024 12:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB12

26/06/2024 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/06/2024 17:29

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCR01

25/06/2024 17:29

Juntada - Documento - Voto

17/06/2024 08:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 13:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/06/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/06/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 76

13/05/2024 16:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01

11/05/2024 09:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/05/2024 17:40

Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07

07/05/2024 17:40

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 14:01

Conclusão para julgamento

03/04/2024 12:43

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12

03/04/2024 12:43

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

02/04/2024 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:06

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01

14/03/2024 16:06

Despacho - Mero Expediente

14/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio