29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001697-85.2021.8.27.2720/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: FRANKZALDO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 28/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 137 - 28/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:42

Expedido Alvará
28/07/2025 09:42

Expedido Alvará
21/07/2025 09:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/07/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/07/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/07/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/03/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 02:41

Protocolizada Petição
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
29/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
06/11/2024 18:38

Conta Atualizada
06/11/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/10/2024 10:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/10/2024 17:15

Conclusão para despacho
31/07/2024 20:12

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 12:59

Conclusão para despacho
15/04/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/04/2024 10:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
19/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 22:08

Protocolizada Petição
15/02/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:22

Trânsito em Julgado
30/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/12/2023 18:32

Juntada - Informações
13/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
13/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2023 17:21

Conclusão para julgamento
04/10/2023 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 29/09/2023 09:15. Refer. Evento 75
02/10/2023 18:01

Juntada - Informações
29/09/2023 12:26

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 15:58

Protocolizada Petição
19/09/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2023 17:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/09/2023 09:15
26/06/2023 21:02

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 18:16

Conclusão para despacho
28/04/2023 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 16:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
17/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 15:01

Juntada - Informações
14/12/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:21

Juntada - Informações
24/11/2022 07:58

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 13:42

Conclusão para decisão
18/11/2022 09:32

Protocolizada Petição
10/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:18

Juntada - Informações
06/10/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/10/2022 17:04

Despacho - Mero expediente
04/08/2022 09:41

Protocolizada Petição
10/06/2022 13:53

Conclusão para despacho
10/06/2022 13:53

Lavrada Certidão
10/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
04/03/2022 18:06

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
04/03/2022 18:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/03/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 17:25

Despacho - Mero expediente
03/03/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2022 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 15:02

Decisão - Nomeação - Perito
13/09/2021 13:13

Conclusão para despacho
13/09/2021 13:12

Processo Corretamente Autuado
13/09/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006094-93.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Ana Jasmim Barbosa da Silva

Advogado: Thiago Jose de Sousa Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0003826-70.2025.8.27.2737

Patricia Rodrigues Gama de Souza

Matheus Alfonso Leite Cavalcante

Advogado: Dienny Pereira Aureliano Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0001569-65.2025.8.27.2707

Ministerio Publico

Francisco Pereira de Almeida Filho

Advogado: Paulo Sergio Ferreira de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000730-97.2023.8.27.2743

Antonio Barros da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000132-80.2022.8.27.2743

Roseny Ribeiro No Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2022 08:42

Exibir Processo