STJ - 0017060-61.2016.8.27.2729

26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 599249/2024 - AgInt

30/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599249 - AgInt no AREsp 2658525 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE CARVALHO e ZABELLI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00599249/2024 - AgInt no AREsp 2658525/TO

16/05/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599249/2024 - AgInt no AREsp 2658525/TO

15/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 599249/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/08/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599249 - AgInt no AREsp 2658525 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660224/2024

08/08/2024 08:36

Protocolizada Petição 660224/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/08/2024

07/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656027/2024

07/08/2024 12:44

Protocolizada Petição 656027/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 599249/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599249/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 599249/2024

17/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 599249/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE CARVALHO e ZABELLI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

04/06/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS