TJTO - 0016923-95.2019.8.27.2722

19/05/2025 20:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

19/05/2025 17:10

Recebidos os autos

13/03/2025 13:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016923952019827272220250313130019

07/03/2025 17:35

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/03/2025 17:35

Decisão - Outras Decisões

10/02/2025 15:39

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2025 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/12/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/10/2024 18:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/09/2024 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/09/2024 12:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/09/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/09/2024 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

19/08/2024 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

19/07/2024 17:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 14:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/07/2024 14:35

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02

18/07/2024 09:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/07/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 17:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 545

11/06/2024 11:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/06/2024 11:30

Juntada - Documento - Relatório

10/06/2024 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/05/2024 15:15

Conclusão para julgamento

27/05/2024 13:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator