03/09/2025 09:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
03/09/2025 09:03

Juntada - Certidão
02/09/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
02/09/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003367-66.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: DELZIMAR ALVES BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Os honorarários sucumbenciais foram fixados no evento 102 e determinado a realização dos cálculos pela contadoria.

Intime-se a parte exequente, no prazo de 05(cinco) dias, para manifestar no feito apontando ou impugnando os cálculos da contadoria judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 10:12

Conclusão para despacho
25/08/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003367-66.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: DELZIMAR ALVES BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 22/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 113 - 22/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
22/07/2025 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
22/07/2025 14:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
08/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
30/04/2025 15:18

Conta Atualizada
30/04/2025 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
24/04/2025 10:56

Despacho - Visto em correição
15/04/2025 10:27

Conclusão para decisão
15/04/2025 10:27

Lavrada Certidão
15/04/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
12/11/2024 20:42

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 10:21

Protocolizada Petição
26/08/2024 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 17:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/08/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:40

Conclusão para despacho
12/08/2024 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2024 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00033676620228272707/TJTO
29/02/2024 17:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
29/02/2024 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização / Terço Constitucional - Para: 1/3 de férias
29/02/2024 11:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:28

Protocolizada Petição
06/02/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 17:27

Conclusão para despacho
24/11/2023 17:27

Lavrada Certidão
24/11/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/11/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/11/2023 12:49

Conclusão para julgamento
10/11/2023 11:09

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 15:49

Conclusão para despacho
03/08/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:18

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 16:34

Conclusão para despacho
20/03/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/02/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:25

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 16:42

Conclusão para despacho
11/02/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 12:01

Protocolizada Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:52

Protocolizada Petição
24/10/2022 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FREDSON DA SILVA MENEZES (por substituição em 04/10/2022 17:24:37)
03/10/2022 14:28

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/09/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2022 18:30

Conclusão para despacho
12/09/2022 18:30

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:11

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
08/08/2022 14:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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