TJTO - 0003974-81.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:30
Conclusão para decisão
-
11/07/2025 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
-
04/07/2025 11:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
04/07/2025 11:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
04/07/2025 11:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
03/07/2025 10:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
03/07/2025 10:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
03/07/2025 10:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003974-81.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: IOLANDA PEREIRA DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 17/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
02/07/2025 21:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
02/07/2025 21:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
02/07/2025 21:48
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
02/07/2025 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2025 18:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
20/06/2025 07:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003974-81.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: IOLANDA PEREIRA DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 17/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
12/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 05:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
-
28/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
27/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 10:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/05/2025 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
-
17/05/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
12/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 11:18
Despacho - Mero expediente
-
11/02/2025 16:44
Conclusão para despacho
-
11/02/2025 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
27/12/2024 15:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
10/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 10:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
06/12/2024 15:43
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
05/12/2024 15:57
Conclusão para despacho
-
26/08/2024 13:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/08/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/08/2024 16:18
Expedido Ofício
-
01/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 22:32
Decisão - Outras Decisões
-
05/07/2024 13:51
Conclusão para despacho
-
04/07/2024 10:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
08/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
12/03/2024 15:48
Lavrada Certidão
-
07/02/2024 09:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
31/01/2024 14:48
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96
-
31/01/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/01/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 19:06
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
25/01/2024 19:06
Lavrada Certidão
-
25/01/2024 14:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/01/2024 13:12
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
25/01/2024 13:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
15/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 09:59
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
04/12/2023 14:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/12/2023 14:31
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
01/12/2023 18:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/11/2023 15:32
Processo Corretamente Autuado
-
28/11/2023 13:28
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
16/11/2023 09:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2023 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 08:13
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
21/06/2023 17:21
Conclusão para despacho
-
21/06/2023 12:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2023 14:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2023 09:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
19/04/2023 17:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:19
Despacho - Mero expediente
-
01/02/2023 12:51
Conclusão para despacho
-
01/02/2023 12:51
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
12/01/2023 14:25
Processo Reativado
-
10/01/2023 15:31
Protocolizada Petição
-
16/12/2022 13:46
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 13:46
Trânsito em Julgado
-
16/12/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
29/11/2022 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2022 13:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:41
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00039748120208272729
-
23/08/2022 21:41
Protocolizada Petição
-
04/03/2021 22:15
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00039748120208272729/TJTO
-
04/03/2021 21:50
Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Apelação Cível (Evento 34 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - 04/03/2021 20:52:58) Número: 00039748120208272729/TJTO
-
04/03/2021 20:52
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00039748120208272729/TJTO
-
17/12/2020 09:19
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00039748120208272729/TJTO
-
03/11/2020 17:21
Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00039748120208272729/TJTO
-
03/11/2020 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/10/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2020 20:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/09/2020 10:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/09/2020 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/09/2020 16:47
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
09/09/2020 15:28
Conclusão para julgamento
-
25/08/2020 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2020 18:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2020 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2020 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2020 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2020 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2020 09:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2020 15:12
Protocolizada Petição
-
29/06/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2020 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2020 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2020 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2020 10:03
Despacho - Mero expediente
-
02/03/2020 17:12
Conclusão para despacho
-
27/02/2020 15:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2020 13:01
Despacho - Mero expediente
-
28/01/2020 11:31
Conclusão para despacho
-
24/01/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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