04/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032608-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALGNESIO RODRIGUES SOBRINHOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/09/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
02/09/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:16

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/08/2025 09:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032608-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALGNESIO RODRIGUES SOBRINHOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/07/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 08:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:16

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 16:26

Conta Atualizada
21/03/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 12:54

Conclusão para decisão
19/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:18

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 13:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:36

Trânsito em Julgado
15/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 12:14

Conclusão para julgamento
02/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:27

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 17:50

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:50

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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