STJ - 0011384-65.2020.8.27.2706

02/09/2022 16:37

Transitado em Julgado em 01/09/2022

19/07/2022 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 601829/2022

19/07/2022 14:26

Protocolizada Petição 601829/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/07/2022

08/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 283940/2022 - AgInt

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283940 - AgInt no AREsp 2042948 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283940/2022 - AgInt no AREsp 2042948/TO

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283940/2022 - AgInt no AREsp 2042948/TO

19/05/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para JACKSON AMARAL BRANDAO apresentar resposta à petição n. 283940/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 283940/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283940/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283940/2022

15/04/2022 16:26

Protocolizada Petição 283940/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

23/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 12:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

21/02/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS