STJ - 0002701-40.2020.8.27.2738

31/08/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/08/2022 15:00

Transitado em Julgado em 31/08/2022

20/06/2022 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 524306/2022

20/06/2022 11:58

Protocolizada Petição 524306/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/06/2022

06/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

08/04/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2022 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 08:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

08/04/2022 08:59

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.786/789

05/04/2022 11:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/04/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2022 10:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

05/04/2022 10:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 675 a 790 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

14/03/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/03/2022 13:16

Transitado em Julgado em 14/03/2022

23/01/2022 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 19283/2022

23/01/2022 18:17

Protocolizada Petição 19283/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/01/2022

03/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

01/12/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/12/2021 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1091880/2021

01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1091881/2021

01/12/2021 05:32

Protocolizada Petição 1091881/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/12/2021

01/12/2021 05:32

Protocolizada Petição 1091880/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/12/2021

08/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021 Petição Nº 881329/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0881329 - AgInt no AREsp 1906017 - Publicação prevista para 08/11/2021

04/11/2021 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido - Petição Nº 2021/00881329 - AgInt no AREsp 1906017

04/11/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 16:05

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para ELISANGELA FERREIRA DO COUTO apresentar resposta à petição n. 881329/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 881329/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 881329/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881329/2021

01/10/2021 07:26

Protocolizada Petição 881329/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

10/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS