30/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018820-30.2025.8.27.2729/TOAUTOR: D O ATAIDES COMERCIO E TRANSPORTES DE GRAOSADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)DESPACHO/DECISÃOPOSTO ISTO, com fulcro no art. 63, § 5º, CPC, DECLARO abusiva e ineficaz a cláusula de eleição de foro e, consequentemente, DECLINO de ofício da competência para o Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Balsas/MA, foro de domicílio da parte autora - ?evento 1, DOC_IDENTIF3? -, para onde DETERMINO a remessa dos autos, após a preclusão desta decisão.

INTIME-SE a parte autora.

Ressalte-se que não houve a triangularização processual, uma vez que a parte autora não efetuou o recolhimento das despesas processuais de ingresso.
28/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:38

Decisão - Declaração - Incompetência
28/07/2025 15:48

Conclusão para despacho
26/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
18/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 19:16

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
16/05/2025 23:25

Lavrada Certidão
16/05/2025 23:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - D O ATAIDES COMERCIO E TRANSPORTES DE GRAOS - Guia 5713472 - R$ 4.792,50
16/05/2025 23:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - D O ATAIDES COMERCIO E TRANSPORTES DE GRAOS - Guia 5713471 - R$ 2.227,00
16/05/2025 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
16/05/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:47

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:46

Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por Dano Material
05/05/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1CIVJ)
02/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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