31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004005-97.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: ROGERIO RODRIGUES DE MELOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
30/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 12:55

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
30/07/2025 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
30/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 2ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 08/10/2025 09:00
30/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004005-97.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ROGERIO RODRIGUES DE MELOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

DESIGNO audiência de conciliação, conforme pauta disponível, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca no ato, o conciliador ou mediador deverá observar o disposto no Código de Processo Civil, bem como as disposições da Lei de Organização Judiciária, inclusive, com o poder de designação de mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 02 (dois) meses da data da realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes (CPC, art. 334, §§ 1º e 2º).

INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341).

As partes ficam cientes de que a audiência designada nos presentes autos será realizada por meio de videoconferência, cabendo ressaltar, que será utilizada a plataforma digital Google Meet, sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado um dia antes da referida Audiência.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) ou do conciliador credenciado pelo NUPEMEC que irá presidir a referida audiência (§ 8º, art. 5º, da referida Portaria).

No dia e hora aprazados o servidor designado ingressará na sala de reunião virtual e certificará no termo de audiência remota e em sua gravação audiovisual o ingresso ou a ausência das partes, de seus procuradores, do Membro do Ministério Público, do Defensor Público e das testemunhas, conforme o caso (art. 8º, da referida Portaria).

As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços de e-mail, número de telefone, redes sociais, etc para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo, sob pena de presumirem-se válidas as intimações digitais dirigidas aos meios eletrônicos de comunicação informados nos autos pelas partes e terceiros, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. (§ 2º, art. 5º, da referida Portaria).

O advogado deverá cuidar de acessar a audiência juntamente com seu cliente, para facilitar os trabalhos. Poderá, ainda, requerer a disponibilização de uma sala no Fórum de Araguaína-TO para comparecimento pessoal da parte, devendo tal requerimento ser feito com antecedência mínima de 05 dias, para as providencias necessárias do juízo (art. 8º, §1º, da referida Portaria).

CIENTIFIQUEM-SE as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).

As partes ficam desde logo advertidas da necessidade de evitar o uso de prints ou outro recurso inacessível para pessoas com deficiência visual, caso contrário este juízo solicitará nova juntada da peça, nos termos da Recomendação nº. 1/2023/CGJUS/ASJCGJUS.

Intimem-se. Cumpra-se.
28/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
17/07/2025 12:27

Conclusão para despacho
11/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669215, Subguia 111355 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 227,50
09/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669216, Subguia 111172 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 225,00
06/07/2025 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669216, Subguia 5516457
06/07/2025 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669215, Subguia 5516462
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669216, Subguia 5516457
18/06/2025 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669215, Subguia 5516462
10/06/2025 21:12

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 16:44

Conclusão para despacho
13/05/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/04/2025 14:23

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:33

Protocolizada Petição
31/03/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROGERIO RODRIGUES DE MELO - Guia 5669216 - R$ 900,00
27/02/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROGERIO RODRIGUES DE MELO - Guia 5669215 - R$ 910,00
26/02/2025 13:54

Conclusão para despacho
25/02/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2ECIVJ)
24/02/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 13:40

Conclusão para decisão
21/02/2025 13:40

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 13:35

Lavrada Certidão
10/02/2025 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2025 15:27

Protocolizada Petição
09/02/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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