TJTO - 5000153-37.2009.8.27.2739

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

MAGALHAES ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ: 08.039.379/0001-55

LUANA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA

CPF *50.***.*79-35

LUIZ HENRIQUE MOREIRA SOUSA

CPF *50.***.*78-63

LUZIENE DA SILVA PEREIRA

CPF *46.***.*26-87

Advogados

CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA

CPF *90.***.*73-00

JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA

CPF *06.***.*48-23

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LIZARDA - TO

CNPJ: 02.070.571/0001-28

Advogados

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

OAB: 005365/TO

CPF *47.***.*41-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000153-37.2009.8.27.2739/TOREQUERENTE: LUZIENE DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MOREIRA SOUSAADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)REQUERENTE: LUANA CAROLINE MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)REQUERENTE: MAGALHAES ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a defesa dos credores por quinze dias para atenderem ao solicitado pela contadoria judicial no evento 192, CERT1.

  • 26/08/2024 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

  • 26/08/2024 12:28

    Trânsito em Julgado

  • 23/08/2024 22:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2024 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2024 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 03/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 19:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 01/07/2024 19:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/06/2024 15:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 27/06/2024 15:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 26/06/2024 18:06

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 26/06/2024 18:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/06/2024 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 24/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2024 18:47

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 18:46

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 18:46

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 18:46

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 18:46

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 17:10

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/06/2024 18:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2024 11:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/06/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2024 12:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/05/2024 10:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/05/2024 10:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/05/2024 15:30

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 10/04/2024 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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