30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044317-22.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUZILEILA ALVES DO CARMOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 100 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 16:30

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
13/05/2025 17:59

Processo Reativado
13/05/2025 16:09

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:22

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
06/01/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:00

Lavrada Certidão
19/12/2024 16:59

Trânsito em Julgado
19/12/2024 15:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00443172220208272729/TJTO
06/09/2024 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/09/2024 14:54

Lavrada Certidão
06/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/06/2024 16:06

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 13:28

Conclusão para julgamento
04/06/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
31/07/2023 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2023 17:44

Conclusão para despacho
12/06/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 17:45

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/03/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:15

Conclusão para despacho
14/02/2023 16:59

Lavrada Certidão
26/10/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2021 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2021 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2021 14:25

Despacho - Mero expediente
30/03/2021 17:07

Conclusão para despacho
04/02/2021 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2020 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 09:14

Despacho - Mero expediente
04/12/2020 13:25

Conclusão para despacho
04/12/2020 10:20

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
04/12/2020 10:20

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/12/2020 10:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/12/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 16:52

Decisão - Declaração - Incompetência
02/12/2020 15:59

Conclusão para despacho
02/12/2020 14:35

Processo Corretamente Autuado
30/11/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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