TJTO - 0005286-87.2023.8.27.2729

26/06/2025 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

26/06/2025 19:03

Trânsito em Julgado

11/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

07/05/2025 17:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/05/2025 14:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/05/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

02/05/2025 22:36

Juntada - Documento - Voto

10/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 336

31/03/2025 14:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

31/03/2025 14:17

Juntada - Documento - Relatório

13/02/2025 18:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

13/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

11/02/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

04/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/01/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

16/01/2025 15:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/01/2025 14:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

16/01/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

19/12/2024 15:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 08:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

19/12/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:09

Juntada - Documento - Voto

11/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2024 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

02/12/2024 10:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

02/12/2024 10:31

Juntada - Documento - Relatório

30/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator