01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009724-25.2024.8.27.2729/TO RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Em face da condenação solidária, intimem-se as demandadas a efetuar o pagamento do restante de R$ 184,69 no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de valores.

Transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se com o bloqueio sisbajud da quantia.

Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:17

Conclusão para despacho
01/07/2025 10:40

Protocolizada Petição
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV
25/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0009724-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: GABRIEL MARGATO CAVALARIADVOGADO(A): SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ (OAB MG107238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:55

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
28/05/2025 01:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 16:07

Conclusão para julgamento
24/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
10/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 19:15

Juntada - Informações
07/03/2025 14:40

Conclusão para julgamento
01/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 22:56

Protocolizada Petição
13/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 15:40

Conclusão para despacho
09/12/2024 09:09

Protocolizada Petição
09/12/2024 09:09

Protocolizada Petição
29/11/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/11/2024 14:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/11/2024 14:30. Refer. Evento 13
29/11/2024 12:20

Juntada - Informações
29/11/2024 09:35

Protocolizada Petição
28/11/2024 16:16

Protocolizada Petição
28/11/2024 12:33

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
28/11/2024 00:29

Protocolizada Petição
10/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 15:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 13:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 29/11/2024 14:30
04/07/2024 11:17

Protocolizada Petição
03/07/2024 23:47

Protocolizada Petição
20/06/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 15:49

Conclusão para despacho
08/04/2024 06:28

Decisão - Declaração - Impedimento
22/03/2024 14:38

Conclusão para despacho
15/03/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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