TJTO - 5001293-40.2011.8.27.2706

23/06/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

23/06/2025 13:09

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

28/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

19/05/2025 18:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/05/2025 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

16/05/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

16/05/2025 16:37

Juntada - Documento - Voto

12/05/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025 17:43

Juntada - Documento - Informações

05/05/2025 13:16

Juntada - Documento - Certidão

30/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/04/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 320

30/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/04/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 320

25/04/2025 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/04/2025 18:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

23/04/2025 18:16

Juntada - Documento - Relatório

14/02/2025 15:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

14/02/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 19:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

31/01/2025 19:50

Despacho - Mero Expediente

09/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator