30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004314-91.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: EVA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
29/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
28/07/2025 16:19

Conta Atualizada
28/07/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
18/07/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
20/05/2025 12:26

Despacho - Visto em correição
13/05/2025 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
13/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
09/05/2025 16:24

Despacho - Visto em correição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 133
09/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 134 e 135
09/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
25/03/2025 14:31

Conta Atualizada
25/03/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
25/03/2025 13:02

Lavrada Certidão
25/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:53

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024 20:46

Conclusão para decisão
12/11/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 17:31

Conclusão para despacho
13/07/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/04/2024 16:34

Conclusão para decisão
05/04/2024 11:56

Protocolizada Petição
05/04/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
18/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
11/03/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
17/01/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 21:31

Conclusão para despacho
22/09/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/09/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/08/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00033025820238272700/TJTO
16/03/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 73 e 72 Número: 00033025820238272700/TJTO
02/03/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
27/01/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
05/09/2022 12:40

Conclusão para decisão
05/09/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/07/2022 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 10:56

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 14:54

Conclusão para despacho
11/04/2022 14:53

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2022 14:53

Trânsito em Julgado
11/04/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/03/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00043149120208272707
01/07/2021 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00043149120208272707/TJTO
22/04/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00043149120208272707/TJTO
15/03/2021 10:40

Remessa Externa - TOARI1ECIV -> TJTO
24/02/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/02/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/01/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/01/2021 09:51

Conclusão para julgamento
14/10/2020 17:09

Despacho - Mero expediente
07/10/2020 10:19

Protocolizada Petição
21/09/2020 15:50

Conclusão para despacho
20/09/2020 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2020 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 16:32

Despacho - Mero expediente
14/09/2020 12:33

Conclusão para despacho
14/09/2020 11:36

Protocolizada Petição
14/09/2020 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2020 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2020 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 12:24

Despacho - Mero expediente
30/08/2020 20:55

Conclusão para despacho
30/08/2020 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2020 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2020 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2020 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2020 11:56

Lavrada Certidão
04/06/2020 10:33

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 22:42

Conclusão para despacho
01/06/2020 22:41

Processo Corretamente Autuado
01/06/2020 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
01/06/2020 09:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/06/2020 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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