30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0022505-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANDREIA ROSA DE LIMA BATISTAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Lavrada Certidão
28/07/2025 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
28/07/2025 16:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/07/2025 16:52

Trânsito em Julgado
28/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
15/04/2025 14:59

Conclusão para julgamento
15/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/01/2025 16:40

Conclusão para despacho
15/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 16:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
15/01/2025 16:32

Lavrada Certidão
14/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/10/2024 13:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 12:13

Conclusão para julgamento
23/09/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 19:46

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2024 12:23

Conclusão para despacho
02/07/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/06/2024 12:15

Conclusão para despacho
12/06/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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