TJTO - 0013479-68.2020.8.27.2706

1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

CPF *05.***.*98-46

MAYANNE CARVALHO RIBEIRO BRITO

CPF *67.***.*27-02

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ: 22.513.518/0001-61

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB: 008050/TO

CPF *53.***.*03-31

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB: 017376/MA

CPF *55.***.*39-10

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB: 011150/TO

CPF *33.***.*84-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013479-68.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: MAYANNE CARVALHO RIBEIRO BRITOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) SENTENÇA I) ​Relatório  Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o relato necessário.

    Decido.

    II) Fundamentação ​Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".​ III) Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.

    Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária.

    Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Araguaina/TO, data certificada no sistema.​    

  • 29/07/2025 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 29/07/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 29/07/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 29/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 28/07/2025 16:26

    Conclusão para julgamento

  • 28/07/2025 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 24/07/2025 10:36

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161004352025

  • 18/07/2025 15:52

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161004352025

  • 18/07/2025 12:46

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 26/06/2025 13:26

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 29/05/2025 10:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 10/04/2025 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 10/04/2025 08:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

  • 31/03/2025 12:50

    Juntada - Informações

  • 31/03/2025 12:44

    Expedido Ofício

  • 28/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:02

    Juntada - Outros documentos

  • 18/03/2025 13:21

    Juntada - Informações

  • 17/03/2025 17:48

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2025 16:51

    Conclusão para decisão

  • 11/03/2025 23:38

    Protocolizada Petição

  • 01/10/2024 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 151

  • 01/10/2024 07:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 149

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

  • 20/09/2024 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 20/09/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 20/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 19/09/2024 14:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 19/09/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 19/09/2024 13:43

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 13:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/09/2024 17:12

    Protocolizada Petição

  • 17/09/2024 16:09

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 16/09/2024 21:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 16/09/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/09/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 10:42

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2024 12:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/09/2024 00:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 28/08/2024 14:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 15/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 17:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 14/08/2024 17:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/08/2024 16:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/08/2024 16:12

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 04/07/2024 12:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 26/06/2024 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 12/06/2024 17:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 12/06/2024 13:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2024 13:44

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 10/06/2024 17:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 06/05/2024 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/05/2024 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:17

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 26/09/2023 14:35

    Conclusão para despacho

  • 26/09/2023 05:51

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 05/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 22/08/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 16:34

    Despacho - Mero expediente

  • 26/04/2023 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2023 16:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 28/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2023 22:43

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

  • 07/03/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/02/2023 15:36

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 15:36

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 18:11

    Despacho - Mero expediente

  • 09/12/2022 09:44

    Conclusão para despacho

  • 09/12/2022 09:44

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 09/12/2022 09:43

    Processo Reativado

  • 07/12/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 06/12/2022 19:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76

  • 06/12/2022 11:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74, 75 e 76

  • 24/11/2022 10:28

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 24/11/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:27

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:26

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 10:26

    Realizado cálculo de custas

  • 28/03/2022 12:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/03/2022 17:53

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 25/03/2022 17:52

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2022 09:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/02/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 13:38

    Despacho - Mero expediente

  • 14/02/2022 11:04

    Conclusão para despacho

  • 13/02/2022 16:31

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00134796820208272706

  • 10/11/2021 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 00134796820208272706/TJTO

  • 25/10/2021 14:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ

  • 25/10/2021 13:58

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 25/10/2021 13:56

    Lavrada Certidão

  • 20/10/2021 12:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2021 14:18

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 14/09/2021 14:16

    Alterada a parte - Situação da parte INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB - REVEL

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2021 14:48

    Lavrada Certidão

  • 27/08/2021 17:57

    Expedido Carta pelo Correio

  • 24/08/2021 15:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/08/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/08/2021 18:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 21/07/2021 13:03

    Juntada - Informações

  • 10/06/2021 17:35

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

  • 27/04/2021 16:57

    Conclusão para julgamento

  • 27/04/2021 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2021 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/03/2021 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 17:13

    Despacho - Mero expediente

  • 09/11/2020 14:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2020 13:42

    Conclusão para despacho

  • 09/11/2020 00:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/10/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 17:48

    Despacho - Mero expediente

  • 24/09/2020 13:56

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2020 16:16

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2020 09:37

    Despacho - Mero expediente

  • 20/07/2020 15:37

    Conclusão para despacho

  • 20/07/2020 15:36

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2020 15:34

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2020 15:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 08/06/2020 16:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2020 16:39

    Expedido Carta pelo Correio

  • 21/05/2020 14:53

    Juntada - Recibos

  • 20/05/2020 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2020 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2020 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 10:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2020 18:39

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/05/2020 13:36

    Conclusão para despacho

  • 14/05/2020 13:36

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/05/2020 13:33

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Regularização de Registro Civil PARA: Procedimento Comum Cível

  • 14/05/2020 13:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/05/2020 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARA1EFAZJ)

  • 14/05/2020 09:04

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Exibição de Documento ou Coisa Cível PARA: Regularização de Registro Civil

  • 14/05/2020 09:04

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/05/2020 08:44

    Lavrada Certidão

  • 14/05/2020 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023407-09.2021.8.27.2706

G. F. da Silva &Amp; Filhos LTDA

Heloisa Maria Teodoro Cunha

Advogado: Marilia de Freitas Lima Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2021 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0033172-90.2025.8.27.2729

Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.

Lucas Martins Ferreira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0033167-68.2025.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Asa Atacadista Comercio de Alimentos e B...

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0033128-71.2025.8.27.2729

Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA

Hpp Hospital Pediatrico de Palmas LTDA

Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0033182-37.2025.8.27.2729

Adelina Gomes Leal

Consorcio Empreendedor do Capim Dourado ...

Advogado: Samuel Andrade Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 12:54

Exibir Processo