03/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 14:56

Conclusão para decisão
27/08/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021283-18.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO LUIS DANTAS VIEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo.

Concedo novo prazo de 05 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, dada certificada pelo sistema.
18/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 17:50

Conclusão para decisão
07/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 14:42

Protocolizada Petição
31/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021283-18.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: THIAGO LUIS DANTAS VIEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 90 - 28/07/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 16:45

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 12:42

Conclusão para despacho
21/05/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 20:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
17/12/2024 16:46

Conclusão para despacho
17/12/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 13:05

Conclusão para despacho
04/09/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:22

Conclusão para despacho
03/07/2024 13:22

Processo Reativado
02/07/2024 16:23

Protocolizada Petição
15/08/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:41

Baixa Definitiva
28/07/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 16:56

Conclusão para despacho
04/05/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
19/04/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:45

Lavrada Certidão
09/03/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00101352920228272700/TJTO
25/01/2023 16:48

Lavrada Certidão
20/10/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00101352920228272700/TJTO
20/10/2022 14:18

Lavrada Certidão
23/08/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00101352920228272700/TJTO
10/08/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36 e 33 Número: 00101352920228272700/TJTO
20/07/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/06/2022 13:03

Conclusão para despacho
04/06/2022 09:01

Protocolizada Petição
31/05/2022 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
31/05/2022 12:58

Conta Atualizada
23/03/2022 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/03/2022 10:18

Despacho - Mero expediente
16/12/2021 12:20

Conclusão para despacho
28/10/2021 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:13

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 12:53

Conclusão para despacho
10/11/2020 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:32

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:01

Conclusão para decisão
02/06/2020 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 14:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2020 18:40

Conclusão para despacho
22/05/2020 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00