30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035550-58.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTÔNIO GREGÓRIO MELO NETOADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca das alegações contidas no evento 67, IMPUGNA CALC1.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:07

Conclusão para decisão
09/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:00

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/12/2024 13:15

Conta Atualizada
14/11/2024 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 13:25

Juntada - Documento
14/11/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/08/2024 10:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075319520228272700/TJTO
05/08/2024 13:06

Lavrada Certidão
10/05/2024 17:54

Lavrada Certidão
19/02/2024 16:45

Lavrada Certidão
14/11/2023 17:09

Processo Corretamente Autuado
02/10/2023 13:33

Lavrada Certidão
12/07/2023 16:55

Lavrada Certidão
05/05/2023 15:19

Lavrada Certidão
24/01/2023 17:48

Lavrada Certidão
08/12/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00075319520228272700/TJTO
05/12/2022 12:53

Lavrada Certidão
20/09/2022 14:22

Lavrada Certidão
22/06/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 00075319520228272700/TJTO
12/05/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:36

Decisão - Outras Decisões
28/01/2022 15:53

Conclusão para despacho
01/11/2021 14:38

Protocolizada Petição
01/11/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:54

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:14

Conclusão para decisão
21/09/2021 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00007249320218272700/TO
20/09/2021 15:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
05/08/2021 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:49

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
01/07/2021 13:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
30/06/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2021 10:54

Julgamento Anulado
29/03/2021 15:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/03/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/02/2021 17:25

Julgamento Anulado
28/01/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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