30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008140-59.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA QUEIROZ DE AZEVEDOADVOGADO(A): DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB TO006556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 29/07/2025 - Expedido OfícioEvento 142 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:45

Expedido Ofício
29/07/2025 12:56

Lavrada Certidão
06/06/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
29/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/05/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134
20/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:27

Lavrada Certidão
16/05/2024 13:41

Expedido Ofício
10/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 13:10

Conclusão para despacho
30/04/2024 13:10

Lavrada Certidão
29/04/2024 17:13

Expedido Ofício
26/04/2024 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ - EXCLUÍDA
26/04/2024 17:12

Lavrada Certidão
25/04/2024 19:09

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 16:21

Conclusão para despacho
19/04/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 17:05

Protocolizada Petição
09/01/2024 14:01

Conclusão para despacho
09/01/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 14:12

Conclusão para despacho
22/09/2023 12:48

Protocolizada Petição
24/08/2023 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012024932023
23/08/2023 08:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012024932023
14/08/2023 16:19

Protocolizada Petição
04/08/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 13:39

Conclusão para despacho
26/07/2023 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
05/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
19/06/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
13/06/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
13/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000750 processada no TJTO com o No. 00069850620238272700/TJTO
30/05/2023 15:44

Lavrada Certidão
11/05/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/04/2023 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 17:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/04/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:31

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 14:27

Conclusão para despacho
24/11/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/11/2022 15:31

Protocolizada Petição
17/11/2022 14:41

Protocolizada Petição
11/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Lavrada Certidão
12/08/2022 14:05

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 14:18

Conclusão para decisão
10/05/2022 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/05/2022 13:29

Conta Atualizada
06/05/2022 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2022 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/04/2022 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108310220218272700/TJTO
04/03/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
01/12/2021 16:31

Conclusão para despacho
28/10/2021 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00108310220218272700/TJTO
26/08/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 00108310220218272700/TJTO
30/07/2021 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2021 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/07/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 10:58

Decisão - Outras Decisões
18/05/2021 13:19

Conclusão para despacho
18/05/2021 09:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/05/2021 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/05/2021 16:18

Despacho - Mero expediente
10/05/2021 16:55

Conclusão para despacho
29/03/2021 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2021 13:20

Protocolizada Petição
27/12/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2020 10:07

Protocolizada Petição
06/10/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:13

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:41

Conclusão para decisão
20/03/2020 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2020 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2020 11:09

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
10/03/2020 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 18:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2020 18:02

Conclusão para despacho
17/02/2020 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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