30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0019404-34.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00031916520158272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULASUSCITANTE: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933)ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 28/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 15:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 14:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/01/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003191-65.2015.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 32
22/11/2024 18:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte W.A SOLUCOES LTDA - EXCLUÍDA
22/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:23

Despacho - Determinação de Citação
22/11/2024 15:18

Conclusão para despacho
21/11/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 06:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 06:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/10/2024 16:10

Conclusão para despacho
14/10/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/09/2024 15:57

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 15:06

Conclusão para despacho
20/06/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5471349, Subguia 30070 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 63,00
20/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5471350, Subguia 29939 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
19/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5471350, Subguia 5411697
18/06/2024 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5471349, Subguia 5411696
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 5471350 - R$ 50,00
15/05/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 5471349 - R$ 63,00
15/05/2024 19:22

Distribuído por dependência - Número: 00031916520158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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