18/08/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0007931-72.2024.8.27.2722/TOEMBARGANTE: KASSIA D ANE SOUSA BARBOSAADVOGADO(A): DINALVA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB TO005326)EMBARGADO: RIBAS, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)SENTENÇAAnte o exposto conheço do recurso interposto e dou-lhe provimento para retificar parcialmente o dispositivo da sentença conforme segue: ?Deixo de condenar a parte Embargante na sucumbência pelas razões acima expostas e condeno a Embargada na obrigação de pagar as custas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado (CPC, 85, § 2º).

Suspensa a exigibilidade da cobrança em virtude da gratuidade da justiça concedida?.
13/08/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 10:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/06/2025 12:26

Conclusão para decisão
19/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0007931-72.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50007639020088272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGANTE: KASSIA D ANE SOUSA BARBOSAADVOGADO(A): DINALVA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB TO005326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/02/2025 13:48

Conclusão para julgamento
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 19:39

Protocolizada Petição
27/02/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:43

Decisão - Outras Decisões
14/01/2025 16:20

Conclusão para despacho
03/12/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 13:35

Conclusão para despacho
09/10/2024 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
09/10/2024 13:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 09/10/2024 13:00. Refer. Evento 23
09/10/2024 13:12

Protocolizada Petição
09/10/2024 13:11

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:10

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
09/09/2024 15:36

Conclusão para decisão
09/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
21/08/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
21/08/2024 14:59

Lavrada Certidão
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 14:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 09/10/2024 13:00
21/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:17

Decisão - Concessão - Liminar
16/08/2024 09:37

Conclusão para despacho
16/08/2024 09:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA'
15/08/2024 15:24

Protocolizada Petição
30/07/2024 20:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:43

Decisão - Outras Decisões
20/06/2024 17:26

Conclusão para decisão
20/06/2024 17:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/06/2024 17:24

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos de Terceiro Cível
20/06/2024 17:01

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:01

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KASSIA D ANE SOUSA BARBOSA - Guia 5497605 - R$ 50,00
20/06/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KASSIA D ANE SOUSA BARBOSA - Guia 5497603 - R$ 400,28
20/06/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50007639020088272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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