05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032699-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAURY ENGERSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 113 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 112 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:37

Lavrada Certidão
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032699-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAURY ENGERSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
01/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
28/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 12:37

Conta Atualizada
22/04/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 09:31

Conclusão para decisão
13/04/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 21:18

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/01/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
05/12/2024 11:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/12/2024 11:53

Trânsito em Julgado
03/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 08:35

Protocolizada Petição
19/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:57

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
18/10/2024 14:59

Conclusão para julgamento
17/10/2024 22:47

Protocolizada Petição
15/10/2024 15:50

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 277
26/07/2024 21:40

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
25/04/2024 13:11

Conclusão para despacho
25/04/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2024 20:57

Decisão - Outras Decisões
04/04/2024 16:43

Conclusão para despacho
04/04/2024 16:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/04/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/02/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2024 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2024 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 14:42

Conclusão para julgamento
24/01/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/01/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/01/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 21:26

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 14:42

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:42

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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