30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024135-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARLOS FERNANDO GÁSPIO DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:38

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 15:05

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:12

Conclusão para decisão
18/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/01/2025 14:55

Conclusão para despacho
16/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:55

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
09/12/2024 13:55

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 13:55

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 13:52

Trânsito em Julgado
09/12/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 13:55

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 13:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 16:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 178
24/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 168
23/09/2024 16:40

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 13:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
19/09/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
16/09/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 13:36

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:59

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 13:04

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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