30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001300-10.2022.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00062749820198272713/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: JORGE LAURENTINO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PEDRO NEVES BEZERRA (OAB TO010347)ADVOGADO(A): MATHEUS TOMAZ SILVA (OAB TO011460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 28/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ILDIVANIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (por substituição em 29/07/2025 19:36:16)
29/07/2025 18:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
29/07/2025 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 18:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
29/07/2025 18:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 18:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
29/07/2025 18:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 18:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
29/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 20/08/2025 16:45
04/02/2025 17:33

Lavrada Certidão
25/10/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 16:42

Conclusão para despacho
14/10/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/09/2024 14:01

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:49

Conclusão para despacho
09/04/2024 10:23

Juntada - Outros documentos
25/03/2024 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
22/03/2024 14:51

Expedido Ofício
13/03/2024 18:00

Publicação de Ata
12/03/2024 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 12/03/2024 15:30. Refer. Evento 36
12/03/2024 12:47

Juntada - Informações
12/03/2024 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 13:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: HERMES LEMES DA CUNHA JÚNIOR (por substituição em 23/02/2024 18:36:10)
23/02/2024 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
23/02/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
23/02/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
23/02/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
23/02/2024 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
23/02/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
23/02/2024 14:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
23/02/2024 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
23/02/2024 14:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
16/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 15:40

Protocolizada Petição
01/02/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 13:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 12/03/2024 15:30. Refer. Evento 27
29/01/2024 10:16

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 14:03

Conclusão para despacho
24/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 18:00

Protocolizada Petição
22/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/01/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 21/02/2024 13:30
18/12/2023 12:51

Juntada - Informações
04/09/2023 15:23

Juntada - Informações
26/05/2023 15:09

Lavrada Certidão
18/01/2023 12:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/01/2023 16:02

Conclusão para despacho
16/01/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2023 08:58

Protocolizada Petição
14/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 00:10

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 19:13

Conclusão para despacho
07/11/2022 09:41

Protocolizada Petição
15/10/2022 21:51

Protocolizada Petição
04/10/2022 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
26/08/2022 12:22

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
25/08/2022 17:54

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
15/08/2022 18:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/08/2022 16:30

Conclusão para despacho
15/08/2022 16:29

Lavrada Certidão
15/08/2022 16:20

Processo Corretamente Autuado
11/08/2022 16:58

Distribuído por dependência - Número: 00062749820198272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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