TJTO - 0028645-95.2025.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0028645-95.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ESMERALDA BENICIO FERREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) DESPACHO/DECISÃO A fim de administrar o espólio, representá-lo ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, e exercer os demais encargos do art. 618 do CPC, nomeio a requerente ESMERALDA BENICIO FERREIRA como inventariante, devendo ser intimada para prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias.
Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC.
Caso não sejam prestadas as primeiras declarações pelo inventariante, à conclusão.
Feitas as primeiras declarações, citem-se, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários que ainda não estejam representados no processo, e intimem-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento, para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após a apresentação das primeiras declarações, este juízo deliberará sobre o correto valor a ser atribuído à causa e sobre o pedido de justiça gratuita.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
29/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:53
Despacho - Mero expediente
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03/07/2025 16:35
Conclusão para despacho
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03/07/2025 16:34
Processo Corretamente Autuado
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30/06/2025 21:04
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESMERALDA BENICIO FERREIRA - Guia 5744152 - R$ 50,00
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30/06/2025 21:04
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESMERALDA BENICIO FERREIRA - Guia 5744151 - R$ 87,00
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30/06/2025 21:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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