31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005408-72.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se AS PARTES, com prazo de 5 (cinco) dias, do CÁLCULO ATUALIZADO constante no evento 113, CALC1, para ciência e manifestação.

Tocantinópolis/TO, data e hora certificadas pelos sistema.
30/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
28/07/2025 12:44

Conta Atualizada
28/07/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
27/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2024 14:42

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
18/07/2024 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
10/06/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 15:54

Conclusão para decisão
27/09/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2023
03/08/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
14/07/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/07/2023
05/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/06/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 10:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/06/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 13:06

Conclusão para despacho
21/10/2022 15:05

Protocolizada Petição
19/10/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/09/2022 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:58

Trânsito em Julgado
16/09/2022 12:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/08/2022 17:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00054087220208272740
16/03/2022 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00054087220208272740/TJTO
01/02/2022 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
01/02/2022 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
01/02/2022 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 16:15

Juntada - Informações
13/10/2021 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/09/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/09/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2021 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/09/2021 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2021 16:39

Despacho - Mero expediente
04/08/2021 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
12/05/2021 16:54

Conclusão para despacho
19/02/2021 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2021 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
28/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2020 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2020 18:38

Recebidos os autos
18/12/2020 13:37

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2020 12:26

Conclusão para despacho
17/12/2020 12:26

Processo Corretamente Autuado
17/12/2020 12:20

Recebidos os autos
17/12/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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