TJTO - 0042698-91.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042698-91.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: SERGIO RODRIGO STELLAADVOGADO(A): GEIZE DE OLIVEIRA STELLA (OAB TO09689B)ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178)REQUERENTE: CAMILA CAMPITELLI FERNANDESADVOGADO(A): GEIZE DE OLIVEIRA STELLA (OAB TO09689B)ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual dos descontos devidos, conforme determina o art. 6, § 9º da Portaria nº 2673 de 18/09/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins.Fica o credor intimado para informar os dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito, conforme determina o art. 6, inciso XXVI da Portaria nº 2673 de 18/09/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. -
06/12/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
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06/12/2024 13:15
Trânsito em Julgado
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06/12/2024 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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13/11/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 15:34
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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11/10/2024 15:34
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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10/10/2024 16:39
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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10/10/2024 16:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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09/10/2024 20:18
Juntada - Documento - Voto
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01/10/2024 12:17
Juntada - Documento - Certidão
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26/09/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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26/09/2024 15:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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25/09/2024 13:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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25/09/2024 13:19
Juntada - Documento - Relatório
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16/08/2024 14:25
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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15/08/2024 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 12:34
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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20/06/2024 12:34
Despacho - Mero Expediente
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29/05/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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