TJTO - 0017102-71.2020.8.27.2729

31/07/2024 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

31/07/2024 17:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/06/2024 17:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/05/2024 17:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/05/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/04/2024 12:23:33)

21/04/2024 22:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/04/2024 22:03

Decisão - Outras Decisões

07/03/2024 14:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/03/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/02/2024 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

20/02/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/02/2024 16:58

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

19/01/2024 14:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

19/01/2024 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/12/2023 20:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2023 20:20

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/10/2023 21:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/10/2023 21:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos

26/10/2023 21:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/06/2023 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/06/2023 15:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

30/06/2023 15:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Grupo de Representativos

29/06/2023 15:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/06/2023 15:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/06/2023 09:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/06/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2023 15:53

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

15/06/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/06/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

02/06/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

09/05/2023 15:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/05/2023 16:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

04/05/2023 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/05/2023 12:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

04/05/2023 12:03

Juntada - Documento - Voto

17/04/2023 13:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/04/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2023 16:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 127

21/03/2023 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

21/03/2023 18:02

Juntada - Documento - Relatório

13/03/2023 17:56

Remessa Interna - DISTR -> SGB11

13/03/2023 17:56

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB11)

13/03/2023 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/02/2023 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/02/2023 23:18

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

09/02/2023 23:17

Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

09/02/2023 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 00180086120208272729/TJTO